sexta-feira, fevereiro 1

Tertúlia do Garcia

No passado dia 29 de Janeiro realizou-se uma justa homenagem ao nosso amigo Mário Garcia na qual foi decidido refundar a tertúlia e o blog Martinho d'Arcada o qual se passariam a chamar Tertúlia do Garcia.

Após um refresh no look existente, aqui está para ficar um espaço de reflexão e encontro de quem connosco partilha desafios, preocupações e desejo de participar na construção de uma sociedade melhor para as gerações vindouras.

Desta forma seguramente a memória do Mário perdurará entre nós...

sexta-feira, janeiro 11

Até sempre Camarada Mário !!!

Não é fácil, como imaginam, escrever estas linhas.

Faleceu no passado dia 29 de Dezembro o nosso amigo Mário Garcia, após prolongada doença que sempre combateu com uma força digna de admiração por quem o acompanhou mais de perto.

A este blog deu vida e aqui deixou muito do que era.

Deixo aqui o testemunho que os pais me pediram para escrever e que tinha verbalizado na cerimónia da despedida do Mário, não apenas por mim mas também pelos amigos que tanto teriam para dizer.

"Mário,

Todos te reconhecem a tua inteligência, o teu carácter, a tua combatividade e sobretudo a tua amizade. Quando te pediam uma mão estavas disposto a dar o braço.

Estavas sempre pronto a trabalhar quando era necessário. A rir e brincar quando era preciso.

Escreveu Fernando Pessoa no seu poema

Post-Scriptum

Gostaria de saber
Com que sonha quem não sonha,
Que tem para se entreter
E fazer meio-risonha
A vida que há por viver...

Gostaria de sentir
Como é a alma que vive
Sem para a alma sorrir...
Eu sonhei e nada obtive.
Sonharei sem conseguir.

Mas o que fiz e que faço,
Que é nada, como o é tudo,
Guardo no meu ser o traço
Do sonho que me faz mudo,
E rio-me do cansaço...

Os grandes homens da terra,
Os que fazem, sem gramática,
Frases de paz e de guerra,
E sabem tudo na prática
Salvo que a prática erra -

Ah, esses têm presença,
Multidão e biografia...
Que o Fado os tenha na crença
Que esse valer tem valia!...
Casei com a diferença.

Obrigado Mário por seres diferente!.. "

domingo, julho 1

Retornar a História

Numa altura em que o Estado Alemão está a concluir o pagamento de indemnizações aos ex-presos políticos do regime comunista da antiga RDA, o Herald Tribune de 15 de Junho relata a história de um grupo de mulheres alemãs excluídas deste processo apenas por terem estado no sítio errado e na hora errada.
Aquando da ofensiva final do exército vermelho em direcção a Berlim, na Primavera de 1945, estas cerca 20.000 jovens adolescentes viviam no Reich Alemão a leste do rio Oder, que no pós-guerra passou a ser território polaco.
Ao terem sido feitas prisioneiras de guerra, iniciaram a sua epopeia de sofrimento sendo levadas para campos de trabalho na Sibéria. Cerca de 4 anos depois as sobreviventes, menos de um terço, foram realocadas na RDA, proibidas de comentar o seu passado, aliás negado oficialmente.
Depois da reunificação, e com a ascenção ao poder de Angela Merkel, ela própria oriunda da Alemanha de Leste, criaram-se as condições para a sociedade alemã curar estas ‘pequenas feridas’.
Mas hoje, seis décadas depois, continua a não existir qualquer registo oficial destas prisioneiras de guerra.
"We are Germany's forgotten wartime prisoners".
"The issue is not the money as such, (…) it is about respect and recognition. We suffered in the labor camps. We were prisoners. Yet the German government has never recognized that fact."

Paralelamente, leio no Courrier Internacional (8 de Junho) um artigo publicado no El Periódico de Catalunha intitulado «Um Milhão de Espolidos Esquecidos - Os portugueses que deixaram África ‘com uma mão à frente e outra atrás’ ainda não foram indemnizados pela descolonização».
Os denominados ‘Retornados «há 32 anos que reclamam do Governo Português uma indemnização por tudo o que perderam após a independência das províncias do ultramar».
Reconhecem que ‘os culpados’ foram os interesses internacionais. «Em plena guerra fria, os Estados Unidos, a Rússia, Cuba e a China estavam interessados no petróleo de Angola e no controlo da África Austral.» Mas acusam o Governo português de nada ter feito na defesa dos seus interesses.

A descolonização ainda hoje não é um tema pacífico em Portugal, pois muitos dos directamente envolvidos em todo o processo continuam vivos.
E julgo que não vale a pena esgrimir argumentos sobre o momento histórico em que, em consequência da queda do Estado Novo, Portugal promoveu o acolhimento e integração na ‘metrópole’ de cerca de 1 milhão de retornados (10% da população). É um assunto que continuará a incendeiar velhas memórias, paixões e ódios antigos.

Contudo, parece que existem mais de dois mil processos de indemnização contra o Estado Português.
Estas indemnizações, no momento presente, significa que os cidadãos não envolvidos nestes processos deverão indemnizar os seus concidadões .
Ora eu questiono: De quê e porquê?
O Estado Português, que se saiba, não é acusado de ter ficado com o património dos lesados (ao contrário das nacionalizações). Não deveriam processar os respectivos PALOPs?
E não defendeu o Estado Português os interesses dos colonos portugueses?
O que foram os 13 anos de Guerra Colonial?
Nunca terá ocorrido aos colonos portugueses que a guerra poderia ‘dar para o torto’?
E não criou o Estado Novo condições de excepção para os portugueses no Ultramar?
Não beneficiaram de actividades económicas protegidas?
Não era até necessário uma ‘carta de chamada’ para iniciar uma aventura africana?

À semelhança do caso das cidadãs alemãs, sou obrigado a lembrar-me também aqui dos ‘esquecidos’ desta nossa história.
A começar por todos aqueles que foram obrigados a sair de Portugal, durante décadas, ‘com uma mão à frente e outra atrás’, por não terem o que comer. Na altura em que se dizia não haver racismo entre nós pois vivia tão mal o preto em Àfrica como o branco em Portugal.
Quantos não sairam do País, até clandestinamente, porque esse mesmo Estado Português não ter sido capaz de criar as condições básicas de sobrevivência por cá?
E os caso dos presos políticos do Antigo Regime, torturados, exilados, discriminados, assassinados?
E os soldados que foram parar à Guerra?
Deverão também, todos eles, processar o Estado Português?

Segundo se depreende do referido artigo, aparentemente não podem.
Isto porque, os processos em causa envolvem a avaliação de ‘bens que tiveram de deixar para trás’, ‘propriedades’, ‘peritagens’.

Como cidadão português, já em pleno século XXI, considero não ter nenhuma dívida monetária com os ‘retornados’, palavra do passado, pois todos aqueles que eu conheço que regressaram do Ultramar, na minha família, entre os meus amigos, ou na vida pública em geral, são tão portugueses como eu. Longe vão os tempos dos portugueses de 1ª e de 2ª.
Ou talvez não...

domingo, março 19

Coisas Que Se Vai Ouvindo Por Aí...

«Seja qual fôr o desfecho da OPA sobre a PT, Belmiro de Azevedo vai, de certeza, ganhar muito dinheiro com a OPA do BCP ao BPI.»

«Com ou sem quotas, a palavra que designa o feminino do representante Parlamentar, Deputada, é manifestamente infeliz, mas infelizmente manifesta...»

Acerca das duas listas candidatas à Concelhia de Lisboa do PS, «nunca tantas pessoas erradas estiveram no local errado, na hora errada».

quarta-feira, março 15

segunda-feira, março 13

Saudades da Maria da Fonte

Aproxima-se um ciclo de intensa actividade política no interior do Partido Socialista, decorrente da realização de eleições sucessivas para os diferentes orgãos (locais, concelhios, federativos e nacionais).
Nestas alturas, os militantes são chamados para escolher os seus dirigentes e a dar o seu contributo individual, a participar.

O paradoxo deste frenesim consiste na coexistência de um espírito verdadeiramente militante, em estruturas conservadoramente desadequadas e aversas a qualquer tipo de militância verdadeira.

É claro, o problema não é exclusivo do PS.
Abrange todos os partidos políticos e muitas estruturas da dita 'sociedade civil' quando atingem uma determinada dimensão.

Como é dos livros, a mudança pode ser feita gradualmente, através de reformas, ou repentinamente, numa revolução*.
Se em democracia o poder está no voto individual, ambas as vias estão sempre em aberto.
Basta que a maioria, por exemplo, vote numa proposta revolucionária - a fusão massiva de Secções (numa lógica não muito diferente da questão das Freguesias...).

O problema é que poucos propõem reformas, e ninguém ousa apresentar ideias revolucionárias...


*O que poder-se-á entender como revolução nos dias que correm tão moderados e apaziguadores?

terça-feira, março 7

Da Microeconomia do Orçamento de Estado

O Orçamento de Estado resulta da agregação das previsões orçamentais dos milhares de Serviços da Administração Pública. Compreender esta microeconomia do Orçamento de Estado ajuda a perceber não só a rigidez da Despesa Pública como a sua falta de racionalidade.

Como dizia Sir Humphrey, a importância de cada Ministério é proporcional à quantidade de recursos que consome.

Assim, cada Serviço procura ter o máximo de recursos financeiros e humanos, independentemente de serem ou não verdadeiramente necessários, e sem qualquer incentivo à boa gestão.

Porquê?
Vejamos o exemplo de dois Serviços que desempenhem funções análogas, comparáveis.
O primeiro, através de uma boa gestão, consegue atingir os seus objectivos com os recursos que tem. O segundo fica àquem dos seus objectivos por gestão ineficiente.
O balanço comparativo entre estes dois Serviços nunca recai, contudo, nas questões de gestão.
Será mais natural concluir que o segundo Serviço não atingiu os seus objectivos por falta de recursos. E no período seguinte é provável que haja a transferência de recursos do primeiro Serviço para o segundo.

Mais concretamente: Se um Serviço conseguir poupar x% em relação ao cabimentado, o mais natural será ficar sem este diferencial no orçamento seguinte. Mas se gastar mais y%, terá grandes probabilidades de conseguir consagrar a sua derrapagem para o futuro.

Conclusão: na Administração Pública, mesmo admitindo existirem objectivos a atingir, não há qualquer incentivo à gestão racional dos recursos em geral, e do dinheiro em particular. Cada Serviço deve procurar sempre gastar o máximo possível e pedir sempre mais. Se não o fizer, corrre o risco de perder recursos para os Serviços que o façam. Há um enviesamento natural para a sobre-orçamentação.
E assim se atinge a famosa inelasticidade da Despesa Primária do Sector Público Administrativo.

Mas se no sentido ascendente da agregação da despesa pública não existe racionalidade económica, no sentido inverso também não. O Ministério das Finanças, no primeiro momento da elaboração do Orçamento de Estado, quando verifica a derrapagem (sobre-orçamentação) generalizada da Despesa, emana ordens muito racionais a todos os Ministérios: é necessário cortarem z% dos gastos.
Entra em acção a política da folha de cálculo.
Para os cortes serem postos em prática, pega-se na lista das rúbricas de despesa dos diferentes Serviços. As despesas com pessoal não podem ser tocadas. Logo, corta-se az% cegamente em todas as outras despesas para que, no total da folha de cálculo, o corte final obedeça aos z% (o coeficiente a representará o peso relativo das despesas de pessoal).
Só por mera coincidência é que o orçamento final corresponde ao orçamento necessário.

A imagem de toda esta irracionalidade verifica-se quando se aproxima o final de cada ano:
O Ministério das Finanças costuma proibir toda e qualquer aquisição a partir de determinada data, havendo Serviços que chegam a paralizar;
Até lá, os Serviços procuram gastar todo o dinheiro que lhes resta, nem que seja (como diz um amigo meu) para comprar canetas vermelhas...