domingo, julho 1

Retornar a História

Numa altura em que o Estado Alemão está a concluir o pagamento de indemnizações aos ex-presos políticos do regime comunista da antiga RDA, o Herald Tribune de 15 de Junho relata a história de um grupo de mulheres alemãs excluídas deste processo apenas por terem estado no sítio errado e na hora errada.
Aquando da ofensiva final do exército vermelho em direcção a Berlim, na Primavera de 1945, estas cerca 20.000 jovens adolescentes viviam no Reich Alemão a leste do rio Oder, que no pós-guerra passou a ser território polaco.
Ao terem sido feitas prisioneiras de guerra, iniciaram a sua epopeia de sofrimento sendo levadas para campos de trabalho na Sibéria. Cerca de 4 anos depois as sobreviventes, menos de um terço, foram realocadas na RDA, proibidas de comentar o seu passado, aliás negado oficialmente.
Depois da reunificação, e com a ascenção ao poder de Angela Merkel, ela própria oriunda da Alemanha de Leste, criaram-se as condições para a sociedade alemã curar estas ‘pequenas feridas’.
Mas hoje, seis décadas depois, continua a não existir qualquer registo oficial destas prisioneiras de guerra.
"We are Germany's forgotten wartime prisoners".
"The issue is not the money as such, (…) it is about respect and recognition. We suffered in the labor camps. We were prisoners. Yet the German government has never recognized that fact."

Paralelamente, leio no Courrier Internacional (8 de Junho) um artigo publicado no El Periódico de Catalunha intitulado «Um Milhão de Espolidos Esquecidos - Os portugueses que deixaram África ‘com uma mão à frente e outra atrás’ ainda não foram indemnizados pela descolonização».
Os denominados ‘Retornados «há 32 anos que reclamam do Governo Português uma indemnização por tudo o que perderam após a independência das províncias do ultramar».
Reconhecem que ‘os culpados’ foram os interesses internacionais. «Em plena guerra fria, os Estados Unidos, a Rússia, Cuba e a China estavam interessados no petróleo de Angola e no controlo da África Austral.» Mas acusam o Governo português de nada ter feito na defesa dos seus interesses.

A descolonização ainda hoje não é um tema pacífico em Portugal, pois muitos dos directamente envolvidos em todo o processo continuam vivos.
E julgo que não vale a pena esgrimir argumentos sobre o momento histórico em que, em consequência da queda do Estado Novo, Portugal promoveu o acolhimento e integração na ‘metrópole’ de cerca de 1 milhão de retornados (10% da população). É um assunto que continuará a incendeiar velhas memórias, paixões e ódios antigos.

Contudo, parece que existem mais de dois mil processos de indemnização contra o Estado Português.
Estas indemnizações, no momento presente, significa que os cidadãos não envolvidos nestes processos deverão indemnizar os seus concidadões .
Ora eu questiono: De quê e porquê?
O Estado Português, que se saiba, não é acusado de ter ficado com o património dos lesados (ao contrário das nacionalizações). Não deveriam processar os respectivos PALOPs?
E não defendeu o Estado Português os interesses dos colonos portugueses?
O que foram os 13 anos de Guerra Colonial?
Nunca terá ocorrido aos colonos portugueses que a guerra poderia ‘dar para o torto’?
E não criou o Estado Novo condições de excepção para os portugueses no Ultramar?
Não beneficiaram de actividades económicas protegidas?
Não era até necessário uma ‘carta de chamada’ para iniciar uma aventura africana?

À semelhança do caso das cidadãs alemãs, sou obrigado a lembrar-me também aqui dos ‘esquecidos’ desta nossa história.
A começar por todos aqueles que foram obrigados a sair de Portugal, durante décadas, ‘com uma mão à frente e outra atrás’, por não terem o que comer. Na altura em que se dizia não haver racismo entre nós pois vivia tão mal o preto em Àfrica como o branco em Portugal.
Quantos não sairam do País, até clandestinamente, porque esse mesmo Estado Português não ter sido capaz de criar as condições básicas de sobrevivência por cá?
E os caso dos presos políticos do Antigo Regime, torturados, exilados, discriminados, assassinados?
E os soldados que foram parar à Guerra?
Deverão também, todos eles, processar o Estado Português?

Segundo se depreende do referido artigo, aparentemente não podem.
Isto porque, os processos em causa envolvem a avaliação de ‘bens que tiveram de deixar para trás’, ‘propriedades’, ‘peritagens’.

Como cidadão português, já em pleno século XXI, considero não ter nenhuma dívida monetária com os ‘retornados’, palavra do passado, pois todos aqueles que eu conheço que regressaram do Ultramar, na minha família, entre os meus amigos, ou na vida pública em geral, são tão portugueses como eu. Longe vão os tempos dos portugueses de 1ª e de 2ª.
Ou talvez não...

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