segunda-feira, fevereiro 20

Remendos da manta de retalhos


O Mário Garcia coloca várias questões no Descrédito às quais procurarei responder.

A melhor forma de mudar realmente a estrutura do poder local é alterar as competências e consequentemente os recursos (humanos e financeiros). A aversão à mudança será maior se esta implicar a mudança dos nomes pelos quais hoje designamos os orgãos. Podemos ter o mesmo BMW embora com cilindradas e obviamente custos diferentes (a função e os recursos são distintos mas continuamos "inchados" por ter um BMW).

A questão não deverá ser quantos autarcas existem ou são necessários mas quais e que funções desempenham. Muita gente não sabe que em quase todas as Freguesias com menos de 10000 eleitores(e não habitantes) e mais de 5000 apenas poderá haver um meio tempo(669.72€) e que com menor número de eleitores nem sequer isso. Alterações especiais são permitidas mas não acrescem custos ao Orçamento de Estado.

No meu humilde ponto de vista os autarcas são poucos. Passo a explicar.

A função desempenhada pelas Juntas de Freguesia deverá ser essencialmente de comunicação que permita a tomada de decisões tanto top-down como bottom-up. Grande parte da desconfiança que existe com a "classe política" é por falta de comunicação. Este tipo de funções não necessita de grandes recursos e deverá funcionar com Assembleias de Freguesia alargadas à participação popular.

Os municípios (Camâras e Assembleias Municipais) deverão englobar parte das funções que têm vindo a ser descentralizadas nas freguesias e algumas das actuais. Deverá ser uma estrutura essencialmente executiva, participada pelas freguesias e participante nas Regiões. Os recursos em causa serão menores que os actuais e a necessidade de autarcas remunerados também menor e o executivo poderá ser monopartidário, por uma questão de eficácia.

Parte das competências actuais dos municípios seriam transferidas para as Regiões, em conjunto com pessoal e outros recursos, a somar a outras transferidas da administração central, nomeadamente ao nível de estruturas distritais/regionais de Ministérios e CCDR's.

Assim teremos mais autarcas, e consequentemente um "exército" maior, os quais nos custarão menos recursos pois a sua quase totalidade seria assente no voluntariado. É este voluntariado que hoje é posto em causa pela cada vez maior complexidade das competências das Freguesias.

A única forma de termos uma administração adequada às necessidades é sabermos o que queremos dela. Remendos dão-nos uma manta de retalhos que pode desfazer-se assim que alguém puxar um pouco por ela.

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