segunda-feira, fevereiro 20

A reforma segura ...

É notícia, a propósito do congresso da ANAFRE, que o Governo se prepara para alterar o quadro legislativo dos municípios, nomeadamente no que diz respeito às freguesias.

Sabendo da dificuldade de fazer a fusão de freguesias (ao que parece a proposta inicial foi reduzida aos munípios urbanos com mais de 50000 eleitores) o Governo opta por encaminhar a reforma para o que é normal em Portugal: se o sistema é injusto e desadequado então fomenta-se a confusão. Isto a propósito da proposta da ANAFRE que, ao que parece, o Governo vê com bons olhos de estratificar as actuais freguesias, atribuindo competências em função de vários factores que hierarquizem as freguesias.

Analizando os factos temos que temos freguesias a mais para o país que somos mas estas são o instrumento mais próximo do cidadão que o Estado tem. Temos necessidade de dar condições aos autarcas para desenvolverem um bom trabalho mas ao mesmo tempo dispendemos e duplicamos recursos com o funcionamento de sedes de junta, escolas, delegações de centros de saúde e associações culturais e desportivas.

Não seria melhor pensarmos estratégicamente primeiro no que queremos ter e depois adaptar os recursos disponíveis em vez de concentrar recursos primeiro e depois pensarmos se se adaptam ao que estratégicamente queremos ?

Não seria preferível redefinir todas as competências do municipalismo atribuindo menos competências/recursos às actuais freguesias de menor dimensão (com funcionamento próximo de conselhos locais - embora mantendo o nome de freguesia) e fazendo o mesmo aos munícipios actuais criando finalmente organismos regionais (mais polarizados que as actuais regiões quadro) que pudessem intervir nos temas para os quais os actuais concelhos não têm dimensão nem recursos.

Teriamos provavelmente mais freguesias e concelhos mas com menos competências e recursos e tornaríamos o Estado mais adaptado à realidade sócio-económica.

A dinâmica criada com esta mini-revolução permitiria a criação de redes de discussão e partilha de problemas e mecanismos de inovação essenciais à resolução dos nossos entraves ao desenvolvimento.

Claro que os actuais equilíbrios de poder seriam alterados e isso é em si mesmo um entrave à abordagem por este prisma mas eu não quero um Estado mais magro, quero um mais eficiente...

3 Comments:

At 03:05, Blogger Mario Garcia said...

Segura?

 
At 10:14, Blogger David Santos said...

A que não dá problemas...

 
At 10:53, Blogger Tonibler said...

Mexer nas freguesias é fácil. Afinal não têm dinheiro e, assim, não contribuem para o financiamento partidário.
Como aditivo, faz vez de reforma. "Então não mexemos nas autarquias? Mexemos sim, ainda há 5 anos se legislou....".
O problema para o cidadão é que, para o que custa, a freguesia é o melhor que o estado tem! Os municípios são mais ineficientes, o poder central é mais ineficiente. Logo, em nome da eficiência, dá-se nas freguesias. Tem lógica....

 

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