A freguesia de Telheiras...

Procurarei esclarecer o Mário Garcia que parece permanecer com dúvidas acerca do papel que defendo para as freguesias.

O problema que hoje se põe, e com razão, devido aos fracos recursos que hoje têm as freguesias não é originado na ânsia de dinheiro por parte destes autarcas mas nas variadas competências que várias câmaras municipais lhes foram atribuindo, algumas de forma algo anárquica, sem correspondente contrapartida ao nível dos recursos (humanos e financeiros), seja para as executar seja para as gerir.

Ora, dado o espartilho que hoje verificamos no mapa administrativo português, essencialmente massificado no norte do país mas que se estende por todo o lado, o problema é essencialmente de gestão dos recursos. É impossível gerir da mesma forma as mesmas competências na freguesia do Lumiar (Lisboa) e em Louriçal do Campo (Castelo Branco), Primeiro porque as necessidades são completamente diferentes (citadinas/rurais) e depois porque a diferença populacional é enorme.

Nessa perspectiva são efectivamente necessárias mais freguesias agora acabar com algumas torna-se, dado o sentimento de pertença nas mesmas, virtualmente e realisticamente impossível. Aquilo que defendo é um retorno à essência das competências de freguesia: a comunicação. Só assim será possível ter estruturas próximas dos cidadãos e sem grande necessidade de recursos. Algo próximo de Organizações de moradores (artº 263 da Constituição RP) mais institucionais, ou seja, com alguns poderes de autoridade.

Freguesias a comunicar, Câmaras a executar e Regiões a coordenar e decidir é, de grosso modo, a forma ideal de pôr o poder local a funcionar. O difícil é fazer fluir a rede. Qualquer forma que misture demais estas funções básicas trará, a meu ver, mais custos e tensão entre os diversos orgãos. Sendo assim a complementariedade é mais forte que o princípio da subsidiariedade.

O voluntariado que defendo, e que sempre resultou ao nível das freguesias, tem sido desvirtuado pela alteração das competências destas. Isto nada tem a ver com os autarcas dos municípios, esses sim associados “...aos atentados no ordenamento do território...”. O voluntariado, assente em muito voluntarismo, é prejudicial quando se gerem recursos avultados pelo que aquele se deve resumir essencialmente a papéis flexiveis e sem necessidade de estruturas profissionais.

Talvez assim se possa finalmente, e justamente, criar a freguesia de Telheiras e haja voluntários para ...