domingo, janeiro 9

Um Governo Verdadeiramente Parlamentarista



O sistema político Britânico não tem apenas os círculos uninominais.

Existe também a particulariedade de os Membros do Governo serem escolhidos pelo 1ºMinistro dentre as duas Câmaras Parlamentares - House of Commons e House of Lords (25%) .

Esta ideia podia ser aplicada em Portugal no sentido de os membros do Governo serem obrigatoriamente Deputados eleitos para a Assembleia da República.

As vantagens parecem óbvias:

Se assim fosse, os eleitores passariam a conhecer à partida, com base nas listas de candidatos a Deputados de cada partido, o universo de potenciais governantes.

A elaboração de listas a Deputados passaria a estar directamente ligada à execução do Programa de Governo apresentado ao eleitorado, uma vez que os futuros Ministros e Secretários de Estado teriam de ser eleitos.

Estes mesmos Membros do Governo passariam igualmente a ter de prestar contas ao eleitorado (o que actualmente apenas acontece com aqueles que têm fortes vínculos partidários).

A participação dos independentes em Governos seria mais transparente, uma vez que teriam de assumir uma vontade prévia de colaborar na execução de um determinado Programa de Governo partidário (teriam que dar a cara…)

Finalmente, a qualidade da composição da Assembleia da República seria incontestavelmente melhorada, uma vez que as listas passariam a reflectir, para além das bases partidárias, as soluções governamentais de cada partido.

Fica a proposta para a próxima revisão Constitucional...


0 Comments:

Enviar um comentário

Links to this post:

Criar uma hiperligação

<< Home