Sons Portugueses

Os Sons do Dia voltam a apostar na nova música portuguesa.
Depois dos Bangguru, temos agora em escuta o tema Polaroide dos Cindy Kat (especialmente recomendado para os fãs dos Sétima Legião).

A freguesia de Telheiras...

Procurarei esclarecer o Mário Garcia que parece permanecer com dúvidas acerca do papel que defendo para as freguesias.

O problema que hoje se põe, e com razão, devido aos fracos recursos que hoje têm as freguesias não é originado na ânsia de dinheiro por parte destes autarcas mas nas variadas competências que várias câmaras municipais lhes foram atribuindo, algumas de forma algo anárquica, sem correspondente contrapartida ao nível dos recursos (humanos e financeiros), seja para as executar seja para as gerir.

Ora, dado o espartilho que hoje verificamos no mapa administrativo português, essencialmente massificado no norte do país mas que se estende por todo o lado, o problema é essencialmente de gestão dos recursos. É impossível gerir da mesma forma as mesmas competências na freguesia do Lumiar (Lisboa) e em Louriçal do Campo (Castelo Branco), Primeiro porque as necessidades são completamente diferentes (citadinas/rurais) e depois porque a diferença populacional é enorme.

Nessa perspectiva são efectivamente necessárias mais freguesias agora acabar com algumas torna-se, dado o sentimento de pertença nas mesmas, virtualmente e realisticamente impossível. Aquilo que defendo é um retorno à essência das competências de freguesia: a comunicação. Só assim será possível ter estruturas próximas dos cidadãos e sem grande necessidade de recursos. Algo próximo de Organizações de moradores (artº 263 da Constituição RP) mais institucionais, ou seja, com alguns poderes de autoridade.

Freguesias a comunicar, Câmaras a executar e Regiões a coordenar e decidir é, de grosso modo, a forma ideal de pôr o poder local a funcionar. O difícil é fazer fluir a rede. Qualquer forma que misture demais estas funções básicas trará, a meu ver, mais custos e tensão entre os diversos orgãos. Sendo assim a complementariedade é mais forte que o princípio da subsidiariedade.

O voluntariado que defendo, e que sempre resultou ao nível das freguesias, tem sido desvirtuado pela alteração das competências destas. Isto nada tem a ver com os autarcas dos municípios, esses sim associados “...aos atentados no ordenamento do território...”. O voluntariado, assente em muito voluntarismo, é prejudicial quando se gerem recursos avultados pelo que aquele se deve resumir essencialmente a papéis flexiveis e sem necessidade de estruturas profissionais.

Talvez assim se possa finalmente, e justamente, criar a freguesia de Telheiras e haja voluntários para ...

That´s Amore

Qualquer Blog que se preze tem que dedicar um post à nossa nova 'pluma', a Katrin (89-59-89).

Katarzyna Potoczek, 22 anos, até já tem direito a um cantinho especial no site da GALP.

E o Spot também está lá!


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A Primeira Vítima

Vítor Baía: a primeira vítima do vírus H5N1... a zero!

Extraordinário

Esta Inês Serra Lopes é demais! Sempre bem acompanhada por "sus muchachos" colegas de redacção, claro.

Esta capa faz esquecer que o projecto para o Vale de Santo António é da actual presidência camarária do PSD e pretende sugerir que é da vereação do PS.

Mas também há que dizer que, segundo consta, a vereação socialista está dividida quanto ao sentido de voto no projecto.

Ou seja, andam dois vereadores do PS a fazer panelinha, tudo bem, mas não vamos é esquecer que do lado laranja anda o partido inteiro, com a conivência de Marques Mendes e afins. Ai Miguel Coelho, Miguel Coelho. Quo Vadis PS Lisboa?

Os Sons do Dia

Os Sons do Dia fazem com que o Martinho d'Arcada entre na era do Podcasting.
O objectivo é tão e somente proporcionar um melhor ambiente ao visitante do nosso blog enquanto lê os textos aqui publicados.

Aceitam-se sugestões.

Este Fim-de-Semana Há Mais

Os Sons do Dia têm hoje o inevitável Luís Piçarra.

Joaninha Voa-Voa

Joana Amaral Dias fez hoje 24 críticas de aniversário ao Governo.
Mostra que tem novamente o bicho carpinteiro do Bloco no corpinho.

O Pedro Sá não resistiu em descarregar sobre ela as confusões que o PS em Oeiras vai vivendo.


Entre o 8 e o 80, aceitando o guião de 'Joana Vicente', aqui vão algumas considerações, contabilizadas aos pontos:

1 - O Governo aumentou os impostos, ao contrário do que havia prometido na campanha.
É verdade. E no mesmo estilo que já o havia feito Durão Barroso.
Claro que, agora, diminui um pouco o peso do IRS via retenção na fonte, caso contrário o crowding-out fiscal seria fatal.
Mas lá que aumentou, aumentou. (0-1)
2 - Nomeações. Os argumentos e os exemplos do costume.
Dever-se-ia assumir de uma vez por todas que, para implementar um programa do Governo, é necessária (alguma) confiança política na Administração Pública. E a correspondente responsabilização. (1-1)
3 - Acumulação de reformas e moralização. É inaceitável atacar o primeiro Governo que fez alguma coisa neste domínio. (1-2)
4 - Silêncio sobre o arrastão de Carcavelos. Enfim... Who Care's? (1-3)
5 - Péssima gestão e intervenção nos fogos florestais. É demagógico. O Governo actuou com os meios que havia. Mas este ano a responsabilidade política já é outra. (1-4)
6 - Dossier da IVG. Aqui tínhamos que recuar a Guterres. Contudo... (2-4)
7 - Adiamento da verdadeira e necessária reforma fiscal. Soundbyte. (2-5)
8 - Não revogação do Código do Trabalho. Esta não era uma proposta eleitoral do BE? É realista andar a remexer neste assunto? (2-6)
9 - Actualização salarial de 1,5% na Função Pública. Era possível mais? Será que o Estado também já joga no Euromilhões? (2-7)
Mas 200.000 despedimentos? A que propósito? (3-7)
10 - Aumento do desemprego. É uma realidade. 8% ou mesmo 10,9!! (4-7)
Mas, Sá, e a promessa de criação de emprego? (5-7)
11 - Atribuição de 40% do PIDDAC para obras públicas. Decisão fundamental numa política económica Keynesiana, em contraste com a linha Ferreira Leite. Joana, pergunte ao Louçã que ele explica. (5-8)
12 - Obscurantismo em torno da OTA? Era o que havia nos últimos 30 anos. Há, finalmente, uma decisão. Se todas as opções de política fossem consensuais, fáceis e óbvias, até o Bloco de Esquerda podia ser Governo. (5-9)
13 - Choque Tecnológico. A Joana devia andar pelos Estados-Unidos quando os Estados-Unidos estiveram por cá... (5-10)
14 - Orçamento de Estado para a Cultura. É o que há. E é por causa da subsidiodependência de muitos que os Pedros Sás vão falando... (6-11)
15 - Dança das cadeiras nos institutos do Ministério da Cultura. Ver ponto 2. (6-12)
16 - Tentativa de quebra do poder sindical. Perdão? (6-13)
17 - Aumento das propinas. Perdão? (6-15)
18 - Intenção de suprimir os exames de Português e de Filosofia. Perdão? (6-16)
19 - Criação de base de dados genética. Perdão? Porque não fala a Joana com a Clara Pinto Correia lá nos States ? (6-17)
20 - A coincineração estava no programa eleitoral. Foi claramente sufragado, até em Souselas! (6-18)
21 - Lei da nacionalidade melhor. Ora bem.Devia ser melhor? Como tudo na vida.
22 - Desinvestimento na saúde. Perdão? Quanto muito desinvestimento na dívida do sector... (6-19)
23 - Balbúrdia na Justiça. E o princípio da separação de poderes? (6-20)
24 - Deploráveis declarações no caso das caricaturas. Completamente de acordo. (7-21)

Balanço final: Bom Senso 21 - Joana Bloco Amaral Tem Dias 7.

Joaninha voa-voa para o Bloco.
Volta, que estás perdoada.

Remendos da manta de retalhos

O Mário Garcia coloca várias questões no Descrédito às quais procurarei responder.

A melhor forma de mudar realmente a estrutura do poder local é alterar as competências e consequentemente os recursos (humanos e financeiros). A aversão à mudança será maior se esta implicar a mudança dos nomes pelos quais hoje designamos os orgãos. Podemos ter o mesmo BMW embora com cilindradas e obviamente custos diferentes (a função e os recursos são distintos mas continuamos "inchados" por ter um BMW).

A questão não deverá ser quantos autarcas existem ou são necessários mas quais e que funções desempenham. Muita gente não sabe que em quase todas as Freguesias com menos de 10000 eleitores(e não habitantes) e mais de 5000 apenas poderá haver um meio tempo(669.72€) e que com menor número de eleitores nem sequer isso. Alterações especiais são permitidas mas não acrescem custos ao Orçamento de Estado.

No meu humilde ponto de vista os autarcas são poucos. Passo a explicar.

A função desempenhada pelas Juntas de Freguesia deverá ser essencialmente de comunicação que permita a tomada de decisões tanto top-down como bottom-up. Grande parte da desconfiança que existe com a "classe política" é por falta de comunicação. Este tipo de funções não necessita de grandes recursos e deverá funcionar com Assembleias de Freguesia alargadas à participação popular.

Os municípios (Camâras e Assembleias Municipais) deverão englobar parte das funções que têm vindo a ser descentralizadas nas freguesias e algumas das actuais. Deverá ser uma estrutura essencialmente executiva, participada pelas freguesias e participante nas Regiões. Os recursos em causa serão menores que os actuais e a necessidade de autarcas remunerados também menor e o executivo poderá ser monopartidário, por uma questão de eficácia.

Parte das competências actuais dos municípios seriam transferidas para as Regiões, em conjunto com pessoal e outros recursos, a somar a outras transferidas da administração central, nomeadamente ao nível de estruturas distritais/regionais de Ministérios e CCDR's.

Assim teremos mais autarcas, e consequentemente um "exército" maior, os quais nos custarão menos recursos pois a sua quase totalidade seria assente no voluntariado. É este voluntariado que hoje é posto em causa pela cada vez maior complexidade das competências das Freguesias.

A única forma de termos uma administração adequada às necessidades é sabermos o que queremos dela. Remendos dão-nos uma manta de retalhos que pode desfazer-se assim que alguém puxar um pouco por ela.

A reforma segura ...

É notícia, a propósito do congresso da ANAFRE, que o Governo se prepara para alterar o quadro legislativo dos municípios, nomeadamente no que diz respeito às freguesias.

Sabendo da dificuldade de fazer a fusão de freguesias (ao que parece a proposta inicial foi reduzida aos munípios urbanos com mais de 50000 eleitores) o Governo opta por encaminhar a reforma para o que é normal em Portugal: se o sistema é injusto e desadequado então fomenta-se a confusão. Isto a propósito da proposta da ANAFRE que, ao que parece, o Governo vê com bons olhos de estratificar as actuais freguesias, atribuindo competências em função de vários factores que hierarquizem as freguesias.

Analizando os factos temos que temos freguesias a mais para o país que somos mas estas são o instrumento mais próximo do cidadão que o Estado tem. Temos necessidade de dar condições aos autarcas para desenvolverem um bom trabalho mas ao mesmo tempo dispendemos e duplicamos recursos com o funcionamento de sedes de junta, escolas, delegações de centros de saúde e associações culturais e desportivas.

Não seria melhor pensarmos estratégicamente primeiro no que queremos ter e depois adaptar os recursos disponíveis em vez de concentrar recursos primeiro e depois pensarmos se se adaptam ao que estratégicamente queremos ?

Não seria preferível redefinir todas as competências do municipalismo atribuindo menos competências/recursos às actuais freguesias de menor dimensão (com funcionamento próximo de conselhos locais - embora mantendo o nome de freguesia) e fazendo o mesmo aos munícipios actuais criando finalmente organismos regionais (mais polarizados que as actuais regiões quadro) que pudessem intervir nos temas para os quais os actuais concelhos não têm dimensão nem recursos.

Teriamos provavelmente mais freguesias e concelhos mas com menos competências e recursos e tornaríamos o Estado mais adaptado à realidade sócio-económica.

A dinâmica criada com esta mini-revolução permitiria a criação de redes de discussão e partilha de problemas e mecanismos de inovação essenciais à resolução dos nossos entraves ao desenvolvimento.

Claro que os actuais equilíbrios de poder seriam alterados e isso é em si mesmo um entrave à abordagem por este prisma mas eu não quero um Estado mais magro, quero um mais eficiente...

XMIT

Estávamos no início da década de 90, em pleno cavaquismo(1).
Trabalhava então para o Estado através, tal como muitos outros, de um vínculo laboral precário (pré-aviso de despedimento de 24 horas).

Parte das minhas funções, equiparadas a técnico superior, passavam pela introdução de dados no terminal de um sistema informático (possivelmente fruto de um choque tecnológico da época).
Os dados constavam de 'processos', deviam ser inseridos cuidadosamente nos ecrâns correspondentes, tarefa que, após realizada com sucesso, permitia a aposição de um carimbo e uma rúbrica.
O problema era a realização da tarefa com sucesso, ecrân após ecrân.
Após a inserção de dados em cada ecrân, carregava-se numa tecla XMIT(2) para que fossem aceites na base de dados central.

Ora, carregar na tecla XMIT era sempre imprevisível.
Podia aparecer logo o ecrãn seguinte.
Podia demorar 5, 10, 15, 20, 30 minutos ou mais.
Estes minutos eram aguardados em frente ao terminal, com paciência, olhando para o ecrân à espera que algo acontecesse.
E o que podia acontecer, após longa espera, era surgir um erro qualquer que obrigava à reintrodução dos dados.
Era a esta rotina que, de tempos em tempos, o Serviço em causa alocava boa parte dos seus funcionários.
Devagar, de XMIT em XMIT, contando com a boa vontade do sistema informático.

Esta 'estória' podia ser uma daquelas questões acerca da produtividade do trabalho e da sua relação com a tecnologia, se ficasse por aqui.

Após muitos dias entediantes, a aguardar bovinamente novidades de um ecrân estático, e na ausência de qualquer outra tarefa que pudesse realizar em simultâneo, começei a aproveitar os intervalos pós-XMIT para ler qualquer coisa. O que também não me impedia de continuar a conversar com os meus colegas, igualmente confrontados com os mesmos XMIT.
Aqui começou o meu grande choque cultural com a função pública(3).
Estar perante um terminal de computador a ler era, pura e simplesmente, inconcebível.
O facto do ecrân estar, parado, bloqueado, paralisado, imóvel, obtuso, era irrelevante.
Quanto muito, tinha o dever de negar qualquer inoperância do sistema, ou continuar a carregar com fé na tecla XMIT, XMIT, XMIT.
A infeliz ideia de ler tornou-se um verdadeiro acto de insubordinação e provocou-me diversos problemas com a chefia (ou seja, fiquei 'queimado').
Tive de passar a ler clandestinamente, com a cumplicidade da sala e o objecto de leitura devidamente dissimulado, para que pudesse fazer-de-conta que algo estava a funcionar à minha frente no caso de alguma visita inoportuna (a chefia).


Ah. O objecto de criminosa leitura no local de trabalho era um tal 'The Economist'.



(1) Este 'cavaquismo' é aqui utilizado como adjectivo pelo seu significado sociológico: o ciclo desfazado do individualismo yuppie anglo-saxónico em Portugal.
O yuppismo foi fruto do impulso económico liberal dos anos 80 conhecido como Reaganomics, o que na prática significou a tomada das rédeas da economia norte-americana pela Escola de Chicago (supply-side drive economics). Reagan saiu em 1989 e os Republicanos perderam a Casa Branca em 1992 para Bill Clinton, que iniciou um fulgurante ciclo de crescimento económico, emprego e superávits orçamentais (algo que a Escola de Chicago não acreditava ser possível).
Na Europa, este desvario neo-liberal teve também o seu reflexo no Thacherismo, até 1990.

(2) «XMIT is an acronym for ... TransMIT»

(3) A função pública tem um conjunto de regras implícitas, próximas do universo de Dilbert. Na função pública, é socialmente aceite cumprir escrupulosamente o horário, com preferência a que este coincida o máximo possível com o das respectivas chefias. Qualquer aumento da produtividade (medido em relação ao desempenho de colegas com tarefas semelhantes) é premiado com a atribuição de mais trabalho. Qualquer iniciativa própria ou capacidade crítica é fortemente desprestigiante, não só perante a chefia como entre colegas. Até agora, a única medida conhecida de gestão por objectivos introduzida na função pública, com sucesso, foi a gestão do relógio de ponto. A antiguidade não só é um posto, como vale mais do que o resto do curriculum em qualquer concurso. E existe uma palavra tabu: responsabilização.

Cara Lavada

O Martinho d'Arcada está de cara lavada, para iniciar uma nova face da sua existência, mais sedutora, participativa e entusiasmante.

Viva o consumo

A notícia de hoje do Diário de Notícias de que o Governo decidiu baixar as taxas de retenção na fonte do IRS, sabendo nós que não há eleições no horizonte, só poderão ter dois objectivos: elevar o nível de confiança dos portugueses e estimular o consumo.

Dado que "todos" os economistas defendem que o crescimento da economia deverá assentar nas exportações isto só poderá significar que ou o aumento do consumo interno por esta via estava previsto já no Orçamento de Estado (e respectiva diminuição nas receitas de IRS deste ano) ou o Governo não prevê que se possa atingir as metas de crescimento das exportações.

De louvar o fim do financiamento do Estado por todos nós embora a reacção dos portugueses quando deixarem de receber "aquele dinheirinho" do IRS que "dá tanto jeito" não se adivinhe entusiasta.

Jogadores de xadrez

Após "arrumar a casa", algo que outros não fizeram a tempo, os Azevedo passam ao ataque no tabuleiro que pendia cada vez mais, por exaustão, para o lado espanhol após longo tempo de impasse.

É raro uma OPA estratégicamente montada não dar o efeito pretendido. O BPA e a Mannesman, só para citar dois casos, são exemplos disso, sejam os entraves causados pelo estado ou por accionistas.

Parecendo simplista aqui estão alguns argumentos para o sucesso da operação, seja qual for o objectivo pretendido.

O Estado português, "atordoado" com o inevitável fim da golden share e após a decisão do governo espanhol de acabar com as mesmas, terá ficado até agradecido, já para não falar no acréscimo de competitividade que trará a divisão do cobre e cabo.

A Telefónica, com a indisgestão provocada pela compra da O2, não aguentará um forte prato português e até preferirá, apesar de "liderar o processo", uma feijoada brasileira.

O BES estará mais preocupado com o seu core business, tendo em conta as alterações na regulamentação económico-financeira, que lhe "impedirão" de contra atacar. Por outro lado não quererá perder oportunidades de negócio com um grupo económico tão forte.

A administração, ao tentar "salvar a pele" agarrando-se à "vontade" dos actuais accionistas mais preocupados com o seu umbigo que com definição estratégica da PT, como se tem visto, tenderá em último recurso a vender as "joias da coroa".

Aqui está o ponto fulcral. A Sonae, perdendo a batalha desta OPA, já conseguiu algo: ninguém porá agora em dúvida que o cabo será separado do cobre a curto prazo.

Jogar xadrez não é o mesmo que jogar futebol, por muitas estrelas que se tenha. Afinal, o Real Madrid também leva 6...

Ainda as Sondagens

À cerca de quatro anos e meio, disputara-se renhidamente as eleições para a Câmara Municipal de Lisboa, entre Pedro Santana Lopes e João Soares.

Na última semana de campanha, perante a existência de um empate técnico entre os dois candidatos, chegaram-se a fazer apelos extremos ao voto anti-fascista em João Soares!

Na edição antecipada para a 6ª feira, ante-véspera das eleições, o jornal «Expresso» publica uma sondagem que dá uma vantagem confortável a João Soares (quase 10%).

Os resultados todos os sabemos: Pedro Santana Lopes foi eleito Presidente da Cãmara de Lisboa por uma pequeníssima vantagem (embora se viesse muito depois a saber que, decorrente da fraude eleitoral na Freguesia de Alvalade, a nossa 'Flórida', o vencedor teria na realidade sido João Soares).

Qual a influência da sondagem do «Expresso» nos resultados eleitorais de Lisboa?
Santana Lopes, pioneiro das campanhas de vitimização pessoal, ainda hoje deve acreditar que foi prejudicado.
Mas sabemos bem que o voto à direita estava bem definido, e o problema encontrava-se no eleitorado de esquerda, averso à figura pouco simpática de João Soares.
Para mim, o efeito foi bem claro.
Parte daquele eleitorado de esquerda cujo voto útil estava a ser mobilizado para derrotar Santana Lopes, perante uma anunciada vitória clara de João Soares pelo «Expresso», ficou em casa.

Consequências e ilações?
Perante rotundo falhanço, a empresa de sondagens foi despedida.
Foi exactamente por esta razão que o «Expresso» passou a contratar os serviços da EUROSONDAGEM.

(E eu deixei de comprar o «Expresso»...)